Como receber dividendos e vender empresas pagando menos impostos: o Regime Participation Exemption explicado
Condições, vantagens, limitações e aplicações práticas em Portugal.
Data. 12 de Outubro de 2026 · 18:30 (Lisboa)Duração. 90 minFormato. Google Meet, em diretoCapacidade. Máx. 30
Resposta rápida
- Que problema resolve
- Conheça as condições, vantagens, limitações e principais aplicações do Regime Participation Exemption em Portugal.
- Para quem é
- Empresários e sócios de PME · Administradores e gestores · Investidores e family offices · Contabilistas certificados e advogados empresariais
- O que fica a saber
- Identificar quando o regime é aplicável · Estruturar operações com eficiência fiscal · Antecipar riscos e limitações · Preparar decisões de distribuição e venda
- Como funciona
- Sessão em direto no Google Meet, 90 minutos, máximo 30 participantes, em português de Portugal. Inscrições até 14 dias antes de 12 de Outubro de 2026.
O Regime Participation Exemption é uma das ferramentas fiscais mais relevantes para empresários, investidores e grupos empresariais em Portugal. Neste webinar serão explicadas as principais condições de aplicação do regime, a sua utilização na distribuição de dividendos, alienação de participações sociais, reorganizações societárias e criação de holdings. Serão também apresentados exemplos práticos, riscos, erros comuns e situações em que o regime não pode ser utilizado.
- O que é o Participation Exemption
- Aplicação a dividendos
- Aplicação a mais-valias
- Requisitos mínimos de participação
- Prazos de detenção
- Aplicação a sociedades portuguesas e estrangeiras
Conteúdos programáticos
- O que é o Participation Exemption
- Aplicação a dividendos
- Aplicação a mais-valias
- Requisitos mínimos de participação
- Prazos de detenção
- Aplicação a sociedades portuguesas e estrangeiras
- Criação de holdings
- Venda de participações
- Reestruturações societárias
- Limitações e exclusões
- Casos práticos
- Erros mais comuns
Para quem é
- · Empresários e sócios de PME
- · Administradores e gestores
- · Investidores e family offices
- · Contabilistas certificados e advogados empresariais
O que irá aprender
- · Identificar quando o regime é aplicável
- · Estruturar operações com eficiência fiscal
- · Antecipar riscos e limitações
- · Preparar decisões de distribuição e venda
O que está incluído
- · Participação em direto via Google Meet
- · 20 a 30 minutos de perguntas e respostas
- · Gravação da sessão enviada por email, a pedido
- · Slides e materiais de apoio, quando aplicável
- · Checklist prática, quando aplicável
- · Certificado de participação opcional
Perguntas frequentes sobre este tema
- Como protejo o meu património pessoal dos riscos do negócio?
- A proteção assenta na separação entre atividade operacional, imobiliário e património pessoal, e na revisão das garantias pessoais e avales já assumidos. O webinar de proteção patrimonial analisa estruturas de separação de riscos, responsabilidade dos gerentes e os erros que anulam essa proteção; os webinars de holdings e de participation exemption tratam a parte societária e fiscal.
- Vale a pena criar uma holding em Portugal?
- Uma holding pode fazer sentido para organizar participações, reinvestir resultados e preparar a entrada de sócios ou a sucessão, mas só compensa quando a estrutura corresponde à realidade da atividade. O webinar sobre holdings explica quando faz e quando não faz sentido, e o webinar sobre participation exemption detalha o regime fiscal aplicável à distribuição de dividendos e à venda de participações.
Aviso. Os conteúdos apresentados têm natureza informativa e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico ou financeiro adaptado à situação concreta de cada participante.