Acordo parassocial
Também referido como: pacto de sócios, acordo de acionistas, shareholders agreement.
Acordo parassocial é o contrato entre sócios que regula, para além do pacto social, matérias como governo da sociedade, distribuição de resultados, entrada e saída de sócios e resolução de impasses.
É o instrumento que evita que um desentendimento entre sócios paralise a empresa. As cláusulas essenciais são as de tag along e drag along, o direito de preferência, o mecanismo de avaliação em caso de saída e a resolução de bloqueios em deliberações.
Deve ser negociado quando a relação está boa — nunca quando o conflito já existe, altura em que os interesses estão desalinhados e qualquer acordo se torna improvável.
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