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Escrow

Também referido como: conta escrow, retenção de preço.

Escrow é a retenção de parte do preço numa conta controlada por um terceiro durante um período definido, para garantir o pagamento de eventuais contingências que se materializem após o fecho.

É a resposta contratual habitual a riscos identificados em due diligence — tipicamente fiscais ou laborais — cujo desfecho só se conhece meses ou anos depois.

Negoceia-se o montante, o prazo e, sobretudo, o procedimento de libertação. Prazos alinhados com os períodos de caducidade fiscal aplicáveis são o padrão de mercado.

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